20/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 20/06/2013 |
21/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/07/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
03/07/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/08/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
14/08/2013 |
Devolvido sem voto |
15/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
01/11/2013 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 394/2013 ao PL 289/2013 |
13/11/2013 |
Aprovada a cota do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo juntada do PL 394/2013 ao PL 289/2013 |
28/11/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 394/2013 ao projeto de lei nº
289/2013, nos termos do artigo 179 da XIV CRI.
Em 27-11-2013. (DA. pág. 27) |
28/11/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 289/2013. |
11/03/2014 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da referida proposição. (DA. pág. 18) |
20/03/2014 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se o PL nº 394/13 do PL nº 289/13 para tramitação
autônoma.
Deferido o pedido de retirada do PL nº 394/13 nos termos do artigo 176, ¿caput¿, da XIV CRI.
Arquive-se o PL nº 394/13. (DA. pág. 48) |
20/03/2014 |
Desentranhado |
26/03/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059 |