20/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 20/06/2013 |
21/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/08/2013 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
06/08/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
26/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
12/09/2013 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/09/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/09/2013 |
Publicado parecer nº 1572, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos, 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 31) |
26/09/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 24.09.2013. (DA. pág. 33) |
26/09/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/09/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/09/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/10/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
09/10/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5686/2013 à Presidente da República, comunicando a aprovação desta Moção. |
14/10/2013 |
Arquive-se. |
18/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |
24/10/2013 |
Publicado ofício nº 1782/2013, da Presidência República, encaminhando manifestação sobre a moção. (DA. pág. 25) |
04/02/2014 |
Publicado ofício nº 1243/2013, do Ministério das Comunicações, manifestando-se sobre a referida moção. (DA. pág. 18) |