18/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/06/2013 |
19/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
28/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
24/09/2013 |
Recebido do relator, Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
09/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
13/12/2013 |
Devolvido da vista |
13/12/2013 |
Recebido do Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
04/02/2014 |
Publicado Ofício nº 127/2013, do CREF 4/SP, manifestando-se sobre este Projeto de Lei (DA pág.18). |
19/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
24/02/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
04/04/2014 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
23/04/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Aldo Demarchi e a Deputada Leci Brandão |
13/05/2014 |
Distribuído a Deputada Telma de Souza |
13/05/2014 |
Redistribuido à Deputada Telma de Souza, em decorrência do exercício da Presidência da Comissão pelo Deputado Carlos Neder, a partir de 07/05/2014 e a vedação contida no artigo 38 da XIV Consolidação do Regimento Interno. |
06/08/2014 |
Recebido da relatora, Deputada Telma de Souza, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
21/08/2014 |
Publicado requerimento, do Autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 17) |
21/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |