26/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 26/06/2013 |
27/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/07/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/07/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/07/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/08/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/10/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ad referendum na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/10/2013 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
02/12/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
13/12/2013 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
01/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
03/04/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
06/05/2014 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
22/05/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 776, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável, na forma do substitutivo ora apresentado; nº 777, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 778, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da proposição, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 35) |
22/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |