22/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 22/06/2013 |
25/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/07/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/07/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
03/07/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
15/08/2013 |
Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
19/09/2013 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
17/10/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/10/2013 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
25/11/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
26/11/2013 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
18/12/2013 |
Devolvido sem voto |
04/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
14/02/2014 |
Recebido com voto do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde |
18/02/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/02/2014 |
Publicado parecer nº 186, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 187, de 2014, da Comissão de Saúde, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
21/02/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 18.02.2014. (DA. pág. 11) |
21/02/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/02/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/02/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/02/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
21/03/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1219/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.598, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de fevereiro de 2014.
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22/03/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.598. (DA. pág. 9) |
22/03/2014 |
Aguardando Sanção |
08/04/2014 |
Publicada a LEI Nº 15.378, de 07 de abril de 2014. (DOE (p. 01 ) |
24/04/2014 |
Arquive-se. |
15/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.001 |