18/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/06/2013 |
19/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
28/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
06/09/2013 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/09/2013 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
25/09/2013 |
Devolvido da vista |
09/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
18/02/2014 |
Devolvido da vista |
12/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
14/03/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/04/2014 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
19/05/2014 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
09/12/2014 |
Concedida vista ao Deputado Ramalho da Construção |
20/10/2015 |
Devolvido da vista |
09/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
13/11/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
15/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
17/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
02/03/2016 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
12/03/2016 |
Publicados Pareceres: nº 414, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 415, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 416, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 13) |
12/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2016 |
Republicado por ter saído com incorreção no D.A. de 12/03/2016, o título do Parecer nº 415, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre o referido Projeto de lei. (DA. pág. 16) |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |