18/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24. |
19/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
28/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
23/08/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/09/2013 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
13/11/2013 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com a emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde |
26/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto com a emenda da CCJR |
26/11/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
04/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
10/12/2013 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
18/02/2014 |
Publicados pareceres: nº 135, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável com emenda; nº 136, de 2014, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto e na forma da emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 137, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 21) |
18/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |