04/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/06/2013 |
04/06/2013 |
Autuado do Processo RGL 3626/2012 |
05/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2013 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - nos termos do Artigo 33, II da "XIV CRI". |
17/06/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/08/2013 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
19/12/2013 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/02/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/02/2014 |
Publicado parecer nº 84, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24) |
13/02/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 11.02.2014. (DA. pág. 25) |
13/02/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/02/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/02/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
27/02/2014 |
Protocolado Ofício SGP nº 527/2014, junto ao Gabinete da Casa Civil, ao Sr. Governador do Estado. |
20/03/2014 |
Arquive-se. |
03/07/2014 |
Publicado Ofício s/n°, de maio de 2014 ¿ Protocolo nº 27.360/14, do Gabinete da Casa Civil, Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 527/2014, de 24/02/2014, endereçado ao Sr.Governador, referente a Moção nº 43/2013, a qual foi encaminhado à Secretaria da Habitação, que se manifestou por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, que esclarece que os projetos dos centros comerciais acordados junto ao Ministério Público, bem como os projetos de reurbanização dos condomínios elaborados para a regularização do empreendimento estão concluídos e os seus informes de orçamento foram encaminhados para elaboração do orçamento para subsidiar a licitação das obras. (D.A.pg. 20) |
30/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008 |