06/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 06/06/2013 |
07/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/06/2013 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
17/06/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/08/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
19/02/2014 |
Devolvido sem voto |
04/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
11/04/2014 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
27/05/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/06/2014 |
Publicado parecer nº 868, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 21)
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03/06/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 27.05.2014. (DA. pág. 24) |
03/06/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/06/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/06/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/06/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
18/06/2014 |
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 3927/2014. |
18/06/2014 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 3928/2014. |
18/06/2014 |
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 3929/2014. |
26/06/2014 |
Arquive-se. |
05/08/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006 |