04/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 04/06/2013 |
05/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
12/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/06/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
09/08/2013 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
05/02/2014 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
03/06/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
16/06/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
24/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
26/08/2014 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/10/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/10/2014 |
Publicados pareceres: nº 1164, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição e nº 1165, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 8) |
10/10/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 08.10.2014. (DA. pág. 8) |
10/10/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/10/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/10/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/10/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
22/10/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5612/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.856, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de outubro de 2014. |
22/10/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/10/2014 |
Publicado Autógrafo nº 30.856. DA. pág. 24 |
23/10/2014 |
Aguardando Sanção |
07/11/2014 |
Publicada a lei nº 15.568, de 06 de novembro de 2014. |
08/01/2015 |
Arquive-se. |
04/02/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.078 |