23/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 23/05/2013 |
24/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/06/2013 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
06/06/2013 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
03/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
28/08/2013 |
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
11/09/2013 |
Aprovada a Moção conclusivamente, tendo sido rejeitado o parecer contrário do relator e designado o Deputado Osvaldo Verginio pare redigir o voto vencedor, favorável. |
25/10/2013 |
Recebido do Deputado Osvaldo Verginio, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, para ciência do voto vencedor, favorável |
30/10/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/11/2013 |
Publicado parecer nº 1946, de 2013, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos
31 e 33 do Regimento Interno, tendo sido rejeitado o
parecer contrário do relator e designado o deputado Osvaldo
Verginio para redigir o Vencedor, favorável. (DA. pág. 50) |
07/11/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 11.09.2013. (DA. pág. 51) |
07/11/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/11/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/11/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/11/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício. |
21/11/2013 |
Encaminhado ao Sr. Adonis Lopes de Oliveira - Piloto do Serviço Aeropolicial da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Ofício SGP nº 6446/2013. |
25/11/2013 |
Arquive-se. |
03/12/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005 |