17/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/05/2013 |
20/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2013 |
Publicado a Emenda nº 1, de 2013, do deputado Campos Machado. (DA. pág. 18). |
27/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
28/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
19/06/2013 |
Recebido do relator, Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
26/06/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Roque Barbiere |
02/07/2013 |
Publicado Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA, pág. 20) |
02/07/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/07/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/07/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
01/08/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Cauê Macris, pela comissão CCJR |
02/09/2013 |
Recebido com voto favorável ao Projeto e da emenda emenda de nº 01., do relator especial Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/09/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
01/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
15/10/2013 |
Devolvido sem voto |
06/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes |
22/11/2013 |
Recebido com voto do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Olímpio Gomes, favorável ao projeto e à emenda n.º 1 |
13/12/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
06/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
11/02/2014 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda nº1, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda nº1 |
28/02/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 219, de 2014, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Cauê Macris; nº 220, de 2014, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 221, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição e à emenda nº 1. (DA. págs. 11 e 12) |
28/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |