11/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 17/05/2013 |
14/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2013 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
22/05/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
24/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
11/06/2013 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde |
18/06/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/06/2013 |
Publicado parecer nº 933, de 2013, da Comissão de Saúde, aprovada a moção conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos do artigo 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pág. 27) |
22/06/2013 |
Publicada deliberação da Comissão de Saúde, 18.06.2013. (DA pág. 27). |
24/06/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/06/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/06/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/06/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
11/07/2013 |
Encaminhado à Presidência da República, ofício SGP nº 4183/2013, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 26/06/2013, a referida moção. |
02/08/2013 |
Arquive-se. |
03/08/2013 |
Publicado Ofício nº 962/2013 Presidência da República, encaminhando manifestação sobre a moção. (DA. pág. 9) |
16/08/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |
22/08/2013 |
Publicado Ofício nº 734/2013, do Ministério da Saúde, encaminhando manifestação. (DA. pág. 22) |