10/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 10/05/2013 |
13/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
17/06/2013 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
27/06/2013 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
15/08/2013 |
Recebido do relator, Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
28/08/2013 |
Concedida vista conjunta aos Deputados José Zico Prado e Reinaldo Alguz. |
19/09/2013 |
Recebido do Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto em separado favorável ao projeto com a emenda apresentada |
02/10/2013 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado José Zico Prado, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
02/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
20/02/2014 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas |
18/03/2014 |
Publicados Pareceres: nº 309, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 310, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, Aprovado o Voto em separado do Deputado José Zico Prado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da "XIV CRI", favorável à proposição com emenda e nº 311, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com emenda da Comissão de Atividades Econômicas. (DA. pág. 24) |
18/03/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |