10/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 10/05/2013 |
13/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
22/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/08/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
02/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga |
09/10/2013 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/10/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1830, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Favorável à Proposição, e nº 1831, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações - Aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22).
|
18/10/2013 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações , de 15.10.13. DA (p. 23) |
18/10/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/10/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/10/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/10/2013 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
01/11/2013 |
Recebido pelo Governador em: 01/11/2013 |
02/11/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.430. (DA. pág. 36) |
02/11/2013 |
Aguardando Sanção |
26/11/2013 |
Publicada a Lei nº 15.233, de 25 de novembro de 2013. (DOE I pág. 1) |
20/03/2014 |
Arquive-se. |
26/03/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059 |