02/05/2013
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Autuado e Protocolado
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03/05/2013
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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06/05/2013
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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23/05/2013
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Distribuído ao Deputado Luiz Moura
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20/06/2013
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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25/06/2013
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Juntado Ofício CFC nº 27/2013, encaminhando cota do relator ao IPT
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18/07/2013
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Juntado Ofício PRES/DIR 058/2013, do IPT respondendo ao Ofício CFC nº 27/2013.
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05/08/2013
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Distribuído ao Deputado Luiz Moura
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06/09/2013
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Recebido com voto do relator Luiz Moura que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas do IPT, referentes ao exercício de 2012.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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10/09/2013
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas do IPT, referentes ao exercício de 2012.
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17/09/2013
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Publicado parecer nº 1502, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o
envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a
esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto
da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas
do IPT, referentes ao exercício de 2012. (DA. pág. 31)
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25/09/2013
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5362/2013, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 1502/2013.
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25/09/2013
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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26/09/2013
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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04/08/2015
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Juntado Ofício C.CSEB nº 1015/2015, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão da E. Segunda câmara que julgou regulares as contas do IPT no exercício de 2012.
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23/09/2015
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Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
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29/09/2015
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Recebido com voto do relator Pedro Tobias Nesta oportunidade, analisamos a documentação encaminhada pelo Tribunal de Contas a fls. 213 e seguintes, incluindo a decisão da Segunda Câmara, o relatório e o acórdão a fls. 216 a 226, que julgou regulares as contas apresentadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas S/A - IPT, relativas ao exercício de 2012, e consideramos a argumentação satisfatória.
Dessa maneira, entendemos que no momento não restam providências para serem tomadas por esta Comissão de Fiscalização e Controle, motivo pelo qual propomos o arquivamento do Processo RGL n° 02846, de 2013
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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02/12/2015
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Pedro Tobias, Nesta oportunidade, analisamos a documentação encaminhada pelo Tribunal de Contas a fls. 213 e seguintes, incluindo a decisão da Segunda Câmara, o relatório e o acórdão a fls. 216 a 226, que julgou regulares as contas apresentadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas S/A - IPT, relativas ao exercício de 2012, e consideramos a argumentação satisfatória.
Dessa maneira, entendemos que no momento não restam providências para serem tomadas por esta Comissão de Fiscalização e Controle, motivo pelo qual propomos o arquivamento do Processo RGL n° 02846, de 2013
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05/12/2015
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Publicado Parecer nº 1688, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento dos autos. (DA. pág. 14)
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29/10/2018
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.089
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29/10/2018
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Arquivo - Arquivado
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