26/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/04/2013 |
29/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
01/10/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
10/10/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
11/12/2013 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
11/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
12/02/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
12/03/2014 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
08/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
10/04/2014 |
Publicados Pareceres: nº 426, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 427, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 428, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis. (DA. pág. 30) |
10/04/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |