22/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
23/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
19/09/2001 |
130ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
20/09/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando o regime de urgência na tramitação deste Pl. (DA p. 8) |
24/09/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
25/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
25/09/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
26/09/2001 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM. |
28/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Eli Corrêa |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
03/10/2001 |
Aprovado no Congresso de Comissões (CCJ/CSH/CFO) o parecer do Relator, Dep. Vanderlei Siraque, favorável à proposição com as emendas apresentadas. |
03/10/2001 |
65ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e as emendas |
04/10/2001 |
Entrada na C.Redação. |
04/10/2001 |
Distrib. Dep. Roberto Gouveia. |
05/10/2001 |
Publicado o parecer 1149/01, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CE/CFO (Favorável, com Emendas) (DA, p.14) |
08/10/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
09/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela C. Redação |
09/10/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
10/10/2001 |
Pauta por 01(uma)Sessão-Redação |
10/10/2001 |
Publicado Parecer nº 1240/01, da C.R.(DA p. 11) |
06/11/2001 |
Ofício nº 8957/2001 entregue na ATL. |
07/11/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.012. (DA p. 17) |
29/11/2001 |
Publicada a Lei nº 10.959, de 28 de novembro de 2001. (DA p. 2) |
24/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 . |