24/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 24/04/2013 |
25/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
08/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
22/05/2013 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA pág. 22). |
10/09/2013 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
19/09/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/10/2013 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
10/10/2013 |
Devolvido sem voto |
05/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
17/12/2013 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/02/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/02/2014 |
Publicados pareceres: nº 164, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 165, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26) |
19/02/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 12.02.2014. (DA. pág. 26) |
19/02/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/02/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/02/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
10/03/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 788/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.586, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de fevereiro de 2014. |
11/03/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.586. (DA. pág. 24) |
11/03/2014 |
Aguardando Sanção |
22/03/2014 |
Publicada a lei nº 15.365, de 21.03.2014. (DOE I pág. 01) |
24/03/2014 |
Arquive-se. |
24/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064 |