16/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 16/04/2013 |
17/04/2013 |
Republicada por ter saído com incorreções na numeração do D.A.L. de 16.04.2013. (DA. pág. 22) |
17/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2013 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
29/04/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
23/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
12/06/2013 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável à moção na forma do substitutivo proposto., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/08/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator favorável à moção na forma do substitutivo proposto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/08/2013 |
Publicado parecer nº 1090, de 2013, da CFOP, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 25)
|
28/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (DA. pág. 28). |
28/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/08/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
03/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/09/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
17/09/2013 |
Publicado parecer nº 1485, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação
final. DA . pág. 28 |
17/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/09/2013 |
Em fase de elaboração de Ofício. |
30/09/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5420/2013 à Presidente da República Federativa do Brasil. |
04/11/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005 |