03/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 03/04/2013 |
04/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/04/2013 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
18/04/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
09/08/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
13/08/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/08/2013 |
Publicado parecer nº 1021, de 2013, da CDDPHPCQS, aprovada, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 15)
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16/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, 13.08.2013. (DA. pág. 18) |
16/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/08/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/08/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
30/08/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4898/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
13/09/2013 |
Publicado ofício nº 1409/2013, da Presidência da República, manifestando-se sobre a moção. (DA. pág. 13) |
13/09/2013 |
Arquive-se. |
21/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007 |