02/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 02/04/2013 |
03/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2013 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
12/04/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
23/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
17/06/2013 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/08/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/08/2013 |
Publicado parecer nº 1089, de 2013, da CFOP, aprovada, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 25)
|
28/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em 20.08.13. (DA. pág. 28). |
28/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/08/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/09/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
10/09/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5174/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
20/09/2013 |
Publicado ofício nº 1483/2013, da Presidência da República, manifestando-se sobre a referida moção. (DA. pág. 7) |
02/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |
04/02/2014 |
Publicdo ofício nº 36/2014, Ministério da Educação, manifesta-se sobre a Moção. (DA. pág. 18) |