14/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 14/11/2013 |
18/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/11/2013 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
02/12/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/12/2013 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
18/12/2013 |
Devolvido sem voto |
04/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari |
17/02/2014 |
Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde |
01/04/2014 |
Aprovada conclusivamente a moção, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/04/2014 |
Publicado parecer nº 404, de 2014, da Comissão de Saúde, aprovada, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21) |
04/04/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde,em 01.04.2014. (DA. pág. 22) |
04/04/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/04/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/04/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/04/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
24/04/2014 |
Encaminhado Ofício SGP nº 2327/2014 à Presidência da República. |
25/04/2014 |
Arquive-se. |
06/06/2014 |
Publicado ofício nº 165/2014, do Ministério da Saúde, manifesta-se sobre a Moção. (DA. pág. 11) |
30/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008 |