15/03/2013
|
Autuado e Protocolado
|
15/03/2013
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
15/03/2013
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
03/04/2013
|
Distribuído ao Deputado Luiz Moura
|
16/04/2013
|
Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota Considerando que o Processo RGL n.º 181, de 2012, já contém documentos que versam sobre o mesmo objeto acima pontuado, bem como levando em conta que nele foi elaborada cota requerendo a complementação da documentação apresentada pelo IPESP, solicitamos que o presente Processo RGL n.º 934, de 2013, seja anexado ao Processo RGL n.º 181, de 2012, mais antigo, já que ambos possuem documentos do IPESP que atendem às exigências do artigo 3º da Lei n.º 4.595/1985 e, portanto, devem ser analisados conjuntamente.
|
04/06/2013
|
Aprovada a cota do Deputado Luiz Moura, Considerando que o Processo RGL n.º 181, de 2012, já contém documentos que versam sobre o mesmo objeto acima pontuado, bem como levando em conta que nele foi elaborada cota requerendo a complementação da documentação apresentada pelo IPESP, solicitamos que o presente Processo RGL n.º 934, de 2013, seja anexado ao Processo RGL n.º 181, de 2012, mais antigo, já que ambos possuem documentos do IPESP que atendem às exigências do artigo 3º da Lei n.º 4.595/1985 e, portanto, devem ser analisados conjuntamente.
|
06/06/2013
|
Publicado despacho: Junte-se ao RGL nº 181/12 o RGL nº 934/13.
Em 05/06/13. (DA. pág. 29)
|
30/08/2013
|
Publicado o Parecer nº 1203/13 da CFC, tomando conhecimento da doc. e inform , ressaltando o arquivamento e ficando no aguardo do acórdão do TCE DA (p. 15)
|