01/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/03/2013 |
04/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/03/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
13/03/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/03/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
27/03/2013 |
Devolvido sem voto |
03/04/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/12/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
10/02/2014 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
02/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
09/05/2014 |
Devolvido sem voto |
22/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
25/06/2014 |
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável ao projeto com a emenda da CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
26/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável ao projeto com a emenda da CCJR |
02/12/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2015 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
11/03/2015 |
Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada e à emenda da CCJR na forma da subemenda ora apresentada |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
12/06/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável à proposição, à emenda e à subemenda da CCJR., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, que ratifica manifestação anterior, da Dep. Beth Sahão, favorável ao projeto, à emenda ora apresentada e à subemenda à emenda da CCJR, também ora apresentada |
12/08/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 640, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação . favorável à proposição,
com emenda apresentada; nº 641, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição,
com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 642, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição,
à emenda apresentada e à emenda apresentada pela Constituição, Constituição, Justiça e Redação, na forma da subemenda ora apresentada.(DA. pág. 15) |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |