15/02/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 15/02/2013 |
18/02/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/02/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/02/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/02/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/02/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/02/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/02/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/02/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
02/04/2013 |
Devolvido da Relatora Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 035/2013 ao PL 476/2005. |
02/04/2013 |
Aprovada a cota da Deputada Beth Sahão, propondo juntada do PL 035/2013 ao PL 476/2005. |
09/04/2013 |
Publicado o despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 35/2013 ao projeto de lei nº 476/2005, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 24). |
09/04/2013 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 NOS TERMOS DO ARTIGO 179 da "XIV CRI". (JUNTADA) |
09/04/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 476/2005. |