12/09/1967 |
Apresentado. DA 14/09/1967 |
15/09/1967 |
Emendas nº 1 e 2, SL 921 do Dep. Salim Sedeh DA 19/09/1967. |
20/09/1967 |
Pub. da errata da emenda nº 1 - DA 22/09/1967. Of. nº 215/67 do Tribunal de Alçada encaminhando relação nominal de funcionários, em substituição à que deu origem ao of. nº 213/67 - DA 22/09/1967 |
16/11/1967 |
Parecer nº 1053/67 do Relator Especial Dep. Amaral Gurgel pela CCJ, favorável ao PL e contrário a emenda - DA 18/11/1967. Parecer nº 1054/67 da CF, favorável ao PL e contrário a emenda DA 18/11/1967. |
28/11/1967 |
Aprovado o PL em 1ª discussão com proposta de alteração, sendo rejeitada a emenda - DA 01/12/1967. |
06/12/1967 |
Aprovado em 2ª discussão o PL e a proposta de alteração - DA 12/12/1967. |
13/12/1967 |
Parecer nº 1321/67 da CR - DA 19/12/1967 |
17/01/1968 |
Autógrafo nº 11.330/68 - DA 20/01/1968. |
22/01/1968 |
Pub. da retificação do autógrafo - DA 03/02/1968 |
26/01/1968 |
LEI Nº 10.030/68 - do 27/01/1968 |
20/03/1968 |
ARQUIVADO |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.011 |