20/12/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 20/12/2012 |
21/12/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/02/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/02/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/02/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/02/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/02/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
12/03/2013 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/04/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
03/04/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
18/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
22/04/2013 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
24/04/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
26/04/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/05/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
06/06/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
17/09/2013 |
Publicados Pareceres: nº 1468, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1469, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1470, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à propositura. (D.A. pág. 27) |
17/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |