12/12/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 12/12/2012 |
13/12/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/12/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/12/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/12/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/12/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/02/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
07/02/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
02/04/2013 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
23/05/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
17/06/2013 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
26/06/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/08/2013 |
Publicado parecer nº 981, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e parecer nº 982, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
|
02/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 26.06.2013. (DA. pág. 23) |
02/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/08/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/08/2013 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
21/08/2013 |
Recebido pelo Governador em: 21/08/2013 - prazo para sanção: 20/09/2013. |
22/08/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.278. (DA. pág. 24) |
22/08/2013 |
Aguardando Sanção |
07/09/2013 |
Publicada a Mensagem A-nº 152/2013, do Senhor Governador do Estado opondo veto total ao projeto de Lei nº 729 de 2012. (DA. pág. 13) |
09/09/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
09/09/2013 |
Entrada na CCJR. |
16/09/2013 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
16/09/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/09/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
08/10/2013 |
148ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
08/10/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/06/2015 |
28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total. |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.133 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |