04/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, 5 c.c. artigo 33, II da X C.R.I.. |
16/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
16/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
10/10/2001 |
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC. |
11/10/2001 |
Enviado ao Autor. |
03/02/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/02/2003 |
Recebido sem documentos. |
01/04/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL. |
02/04/2003 |
Enviado ao STAM para arquivar. |
15/04/2003 |
Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da XI CRI (DA, p.11) |
15/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.085 . |