04/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
16/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
17/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/10/2001 |
Recebido sem parecer. |
31/10/2001 |
Redistribuido ao Dep.Eduardo Soltur. |
05/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Concedida vista ao Dep. Edson Aparecido. |
07/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
07/05/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
08/05/2002 |
Enviado ao STAM. |
09/05/2002 |
Publicado Parecer nº 571/02, da CCJ- voto em separado do Deputado Edson Aparecido-contrário à proposição. (DA. p.13) |
10/05/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA. p.10) |
14/05/2002 |
Publicado despacho deferindo o pedido de retirada, nos termos do art. 176, "caput" da X CRI.Arquive-se. (DA p. 12) |
17/05/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 . |