25/10/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 25/10/2012 |
26/10/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/10/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/10/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/10/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/11/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/11/2012 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
07/11/2012 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
06/12/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
04/02/2013 |
Devolvido sem voto |
15/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
20/03/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Infraestrutura |
21/05/2013 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Infraestrutura, na Comissão de Infraestrutura,e prejudicada a moção em sua forma original, conforme voto do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/05/2013 |
Publicado parecer nº 536, de 2013, da Comissão de Infraestrutura, aprovado o substitutivo e prejudicada a moção, conclusivamente,
conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33
do Regimento Interno. (DA. pág. 33). |
23/05/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Infraestrutura. (DA. pág. 34). |
23/05/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/05/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/05/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
03/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
10/06/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
15/06/2013 |
Publicado parecer nº 867, da CCJR, propondo redação final. (DA. pág. 19) |
17/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/06/2013 |
Em fase de elaboração de ofício. |
26/06/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº 3776/2013 à Presidente da República Federativa do Brasil. |
12/07/2013 |
Arquive-se. |
17/10/2013 |
Publicado Ofício nº722/13, do Ministério de Minas e Energia, manifestando-se sobre esta Moção. (D.A, pg. 24) |
30/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008 |