27/10/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 27/10/2012 |
30/10/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/10/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/11/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/11/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/11/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/11/2012 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
08/11/2012 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
22/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
10/12/2012 |
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
19/02/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/02/2013 |
Publicado Parecer nº 111, de 2012, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A pág. 25) |
21/02/2013 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 19.02.2013. (DA p. 27) |
21/02/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/02/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/02/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/02/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
26/03/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº 584/2013 à Senhora Presidente da República Federativa do Brasil. |
09/04/2013 |
Publicado ofício nº 0413/2013,da Presidência da República - manifesta-se quanto a Moção. (DA, pág. 21) |
14/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.012 |
15/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010 |