29/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III, da "X CRI". |
14/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
30/10/2001 |
Devolvido e enviado a CCJ. |
30/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
27/02/2002 |
Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
28/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
12/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
13/03/2002 |
Recebido da vista. |
07/05/2002 |
Concedida vista ao Dep. Wadih Helú. |
08/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
17/03/2003 |
Recebido da vista. |
02/04/2003 |
Arquivado de acordo com Art.177, da CRIAL. |
02/04/2003 |
Enviado ao STAM para arquivar. |
15/04/2003 |
Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da XI CRI (DA, p.11) |
15/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.084 . |