04/09/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 04/09/2012 |
06/09/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/09/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/09/2012 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
05/11/2012 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/12/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Fernando Capez |
12/12/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Maria Lúcia Amary |
04/02/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/02/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
25/02/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
04/03/2013 |
Distribuído a Deputada Telma de Souza |
16/05/2013 |
Devolvido sem voto |
06/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
17/06/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
14/08/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
25/09/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
25/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1861, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1862, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1863, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág.s 25 e 26) |
25/10/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |