01/09/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 01/09/2012 |
04/09/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/09/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/09/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
13/09/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/09/2012 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
08/11/2012 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável com emenda |
29/11/2012 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
05/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Grana |
04/02/2013 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Grana, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
05/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
04/06/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Martins e ao Deputado Orlando Bolçone |
26/06/2013 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária da Comissão |
27/08/2013 |
Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária da Comissão |
24/09/2013 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Francisco Campos Tito |
03/12/2013 |
Concedida vista ao Deputado Feliciano Filho |
05/05/2014 |
Devolvido da vista |
03/11/2014 |
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
03/11/2014 |
Recebido do Deputado Marcos Martins, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto em separado favorável ao projeto, sem a emenda apresentada pela CCJR |
05/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
10/11/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
11/12/2014 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
27/02/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 153, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,favorável à proposição
com emenda; nº 154, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão Constituição Justiça e Redação e nº 155, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão Constituição Justiça e Redação. (DA. pág. 11) |
27/02/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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04/12/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1242/2019 ao Projeto de lei nº 556/2012, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 17) |
13/12/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1266/2019 ao Projeto de lei nº 556/2012, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 1242/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8) |
13/12/2019 |
Anexado o Projeto de lei 1266/2019. |
14/12/2022 |
149ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 1242/2019, ao qual este Projeto encontra-se anexado |
15/12/2022 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/12/2022 |
48ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de lei nº 1242/2019 e prejudicados o Projeto de lei nº 556/2012 e emenda e o Projeto de lei nº 1266/2019. |
06/02/2023 |
Desentranhado o Projeto de lei 1242/2019. |
07/02/2023 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se o PL nº 1242/2019 do PL nº 556/2012 e do PL nº 1266/2019 para tramitação autônoma, renumerando-se. Arquivem-se o PL nº 556/2012 e o PL nº 1266/2019. (D.A., pág. 3) |
28/02/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.152 |
28/02/2023 |
Arquivo - Arquivado |