02/08/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 02/08/2012 |
03/08/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/08/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. |
15/08/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
18/10/2012 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/11/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere |
28/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
29/11/2012 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
06/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
06/02/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
13/03/2013 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária da Comissão |
21/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
23/05/2013 |
Publicado parecer nº 542, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado como parecer o voto do relator, favorável à
proposição e parecer nº 543, de 2013, da Comissão de Infraestrutura, aprovado como parecer o voto do relator, favorável à
proposição. (DA. pág. 34). |
23/05/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
22/03/2016 |
5 Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Retirada. |
24/03/2016 |
Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada do referido Projeto de lei. Arquive-se. (DA. pág. 12) |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.044 |
25/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144 |