11/09/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 11/09/2012 |
12/09/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/09/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/09/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/09/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/09/2012 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
20/09/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/12/2012 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
22/05/2013 |
Devolvido sem voto |
21/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos |
09/08/2013 |
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favorável., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
13/08/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/08/2013 |
Publicado parecer nº 1025, de 2013, da CDDPHCPQS, aprovada, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 15)
|
16/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 13.08.2013. (DA. pág. 18) |
16/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/08/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/08/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
30/08/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4901/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
12/09/2013 |
Publicado Ofício nº 1406/2013, da Presidência da República, manifestando-se sobre a moção. (DA. pág. 22) |
13/11/2013 |
Publicado ofício nº 107/2013, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, manifestando-se sobre a referida moção. (DA. pág. 23) |
16/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010 |
19/09/2103 |
Arquive-se. |