22/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 22/06/2012 |
25/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/06/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/06/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/06/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/08/2012 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/08/2012 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 430/2012 ao Projeto de lei nº 222/2008, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA. pág. 20) |
07/08/2012 |
Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
07/08/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 222/2008 |
08/08/2012 |
Republicado Despacho por ter saído com incorreção no D.A de 07.08.2012. (DA. pág. 24) |
22/08/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 199/06 ao PL nº 222/08 ao qual se encontra anexado ESTE PL, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I. (D.A pág. 27) |
22/08/2012 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da aprovação do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 199/2006, a qual esta Propositura encontra-se anexada. |
22/08/2012 |
Anexado ao PL nº 199/2006. |