07/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 07/06/2012 |
12/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/06/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/06/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/06/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/06/2012 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
22/06/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
01/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
07/08/2012 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/05/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/06/2013 |
Publicado parecer nº 643, de 2013, da CDDPHCPQS, aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26). |
04/06/2013 |
Publicada a deliberação CDDPHCPQS, de 22/05/2013. (DA. pág. 28). |
04/06/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/06/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/06/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/06/2013 |
Em fase de elaboração de ofício. |
26/06/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº 3563/2013 ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
26/06/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº 3564/2013 ao Presidente do Senado Federal. |
12/07/2013 |
Arquive-se. |
09/08/2013 |
Publicado Ofício S/nº - Senado Federal, manifestando-se acerca da moção. (DA. pág. 12). |
30/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008 |