01/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/06/2012 |
04/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/06/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/06/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/06/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
20/06/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/06/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
28/08/2012 |
Devolvido sem voto |
29/08/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/12/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/02/2014 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
18/02/2014 |
Devolvido da vista |
12/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
14/03/2014 |
Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação |
08/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
20/05/2014 |
Devolvido sem voto |
28/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz |
11/12/2014 |
Devolvido sem voto |
11/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
05/01/2015 |
Devolvido sem voto |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
01/09/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
04/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
19/05/2016 |
Devolvido sem voto |
25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
06/06/2016 |
Devolvido sem voto |
08/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
16/06/2016 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
17/08/2016 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
01/02/2017 |
Devolvido da vista |
15/02/2017 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
06/04/2017 |
Devolvido da vista |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
17/08/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
23/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1017, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1018, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação e nº 1019, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 10) |
23/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |