19/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
20/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/07/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
11/12/2001 |
Enviado à CPS. |
11/12/2001 |
Entrada na CPS. |
14/12/2001 |
Distribuído p/dep. Terezinha da Paulina |
14/12/2001 |
Enviado à Deputada. |
08/02/2002 |
Devolvido e enviado à CPS. |
08/02/2002 |
Recebido na CPS sem parecer. |
20/02/2002 |
Redistribuído p/a dep. Maria do Carmo Piunti. |
21/02/2002 |
Enviado à Deputada. |
26/02/2002 |
Devolvido e enviado à CPS. |
26/02/2002 |
Recebido na CPS com parecer favorável. |
04/12/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
05/12/2002 |
Ao PC. |
06/12/2002 |
Enviado À CFO. |
06/12/2002 |
Entrada na CFO. |
09/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Valdomiro Lopes. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/05/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
16/05/2003 |
Devolvido com parecer favorável. |
20/05/2003 |
Aprovado o parecer. |
21/05/2003 |
Enviado ao PC. |
21/05/2003 |
Enviado ao STAM. |
24/05/2003 |
Publicados: Parecer nº 352/03, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 353/03, da CPS-favorável à proposição e Parecer nº 354/03, da CFO-favorável à proposição (DA p.14) |
12/11/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arthur Alves Pinto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA pág.14). |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113 |