01/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/06/2012 |
04/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/06/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/06/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
14/06/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
14/06/2012 |
Distribuido ao Deputado Roque Barbiere. |
19/12/2012 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
01/04/2013 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
13/08/2013 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
25/06/2014 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
24/10/2014 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
31/10/2014 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura. DA pg.09 |
31/10/2014 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido do Autor, solicitando a retirada da propositura, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se. (DA. pg. 47 ) |
13/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.125 |
13/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |