16/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 16/05/2012 |
17/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/05/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
21/06/2012 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/08/2012 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
21/08/2012 |
Devolvido da vista |
29/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável ao projeto com emenda |
30/08/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
13/09/2012 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
09/11/2012 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/12/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/02/2013 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
16/04/2013 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com emenda da CCJR |
21/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
06/06/2013 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto com emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto com emenda da CCJR |
29/08/2013 |
Publicados Pareceres: Nº 1143, de 2013, da CCJR; Nº 1144, de 2013, da CEC; Nº 1145, de 2013, da CFOP, todos favoráveis à proposição
e à emenda apresentada pela CCJR. (DA. pags. 27 e 28) |
29/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |