11/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 11/05/2012 |
14/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2012 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
23/05/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/06/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
18/06/2012 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/05/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/05/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/05/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/05/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/05/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
19/06/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3267/13 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
19/06/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3268/13 à Presidência do Senado Federal. |
19/06/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3269/13 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
03/07/2013 |
Publicado Ofício nº 784/2013, da Presidência da República, manifestando-se sobre esta Moção. (D.A, pg. 24) |
09/08/2013 |
Publicado Ofício S/nº - Senado Federal, manifesta-se quanto ao encaminhamento da moção. (DA. pág. 12). |
09/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |