08/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 08/05/2012 |
09/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/05/2012 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
16/05/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/06/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
18/06/2012 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/05/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/06/2013 |
Publicado parecer nº 642, de 2013, da CDDPHCPQS, aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26). |
04/06/2013 |
Publicada a deliberação CDDPHCPQS, de 28/05/2013. (DA. pág. 28). |
04/06/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/06/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/06/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/06/2013 |
Em fase de elaboração de ofício. |
26/06/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº 3562/2013 à Presidente da República Federativa do Brasil. |
12/07/2013 |
Arquive-se. |
03/08/2013 |
Publicado Ofício nº 861/2013, da Presidência da República, encaminhando manifestação sobre esta moção. (DA. pág. 9) |
05/08/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |
27/09/2013 |
Publicado o ofício nº 220/2013, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando manifestação sobre a referida Moção. (DA. pág. 11) |