11/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
29/11/2001 |
Recebido sem parecer. |
27/02/2002 |
Redistribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
18/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/06/2002 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
28/06/2002 |
Distribuído à Dep. Mariângela Duarte. Ao PC |
20/08/2002 |
Juntado o Parecer do Relator Favorável à Proposição |
06/02/2003 |
Designado como Relator o Deputado Celso Tanaui. |
06/03/2003 |
Devolvido sem parecer. |
06/03/2003 |
Designado como Relator o Deputado Vitor Sapienza. |
20/03/2003 |
Juntado o parecer do Relator, favorável à proposição. |
08/05/2003 |
Designado o Deputado Cel. Ubiratan como Relator. |
05/06/2003 |
Concedida vista ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
17/05/2005 |
Devolvido da vista |
18/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
15/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Administração Pública |
15/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Sergio,favorável |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
18/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.087/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.088/05, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 2.089/05, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 17 e 18) |
01/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/09/2005 |
Publicada Retificação do Parecer nº 2.087/05. (DA p. 15) |
14/09/2005 |
Publicado o despacho de juntada deste ao PL 132/2001 e ambos ao PL 904/1995, ao qual encontram-se anexos os PLs. 258/1997, 443/1997, 327/1998, 318/2000, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI). (DA. pág. 16) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n°199/03 dos PLs nº 904/95,PL nº 258/97, PL nº 443/97, PL nº 327/98, PL nº 318/00, PL nº 132/01 e PL nº 341/01 anexos (DA p. 35) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34)
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