31/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 31/03/2012 |
03/04/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA. |
17/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/05/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
21/05/2012 |
Recebido do relator, Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando juntada do PR 5/2012 ao PR 8/2009 para que possam ser analisados |
01/06/2012 |
Devolvido do Relator Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota Propondo a juntada do PR 05/12 ao PR 08/2009 |
13/06/2012 |
Aprovada a cota do Deputado João Antonio, Propondo a juntada do PR 05/12 ao PR 08/2009 |
20/06/2012 |
Publicado Despacho: Junte-se o PR nº 5/12 ao PR nº 8/09, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA p. 29) |
20/06/2012 |
Anexado ao Projeto de resolução 8/2009 |
15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1287, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Resolução nº 08, de 2009, ao qual se encontra anexado o Projeto de Resolução nº 05, de 2012, favorável a ambas às proposições. (D.A., pág. 99)
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