21/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 21/03/2012 |
22/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
08/05/2012 |
Devolvido do Relator Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota para encaminhamento ao DADE |
31/05/2012 |
Encaminhado Ofício SGP nº 2904/12 ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento da Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Biritiba Mirim em Estância Turística. |
01/04/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 21). |
15/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.130 |
15/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |