21/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 21/03/2012 |
22/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
02/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/05/2012 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante |
30/10/2012 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/11/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere |
28/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
29/11/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
05/12/2012 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/12/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/02/2013 |
Publicados: Parecer nº 20/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 21/13, da CEC¿Aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 24) |
05/02/2013 |
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 12/12/12. (DA p. 24)
|
05/02/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/02/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/02/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/02/2013 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
26/02/2013 |
Recebido pelo Governador em: 26/02/2013 - prazo para sanção: 22/03/2013. |
27/02/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.065. (DA p. 28) |
27/02/2013 |
Aguardando Sanção |
19/03/2013 |
Publicada a Lei nº 14.962, de 18 de março de 2013. (DOE p.1) |
09/04/2013 |
Arquive-se. |
23/04/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028 |